Propriedade e Identidade

Resumo

A legalidade funcional da sociedade, que constitui a norma da cultura e de sua prática, desde que foi imposta àqueles cujos territórios foram fragmentados por razões de continuidade espacial, tratados de fronteira ou guerras de conquista, não cumpriu sua função como lei e tornou-se um meio de submissão. Os direitos territoriais dos grupos étnicos amazônicos não são funcionais, mas ancestrais. A origem de um povo encontra-se em sua relação com a terra. Como podem ser elaboradas leis para lidar com essa relação genealógica? As leis que regem os direitos territoriais na Amazônia são frívolas devido ao seu utilitarismo variável.